Revista de Direito Tributário e Financeiro

TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOBRE A DESIGUALDADE INTERSECCIONAL DE GÊNERO E RAÇA.

Pub Date : 2024-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2023.v9i2.10136 Nahiana de Souza Marano

INCENTIVOS FISCAIS E A AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNÍCIPIOS: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.185/2023

Pub Date : 2024-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2023.v9i2.10021 Juliana Ferretti Lomba, Alexandre Naoki Nishioka

SUCESSÃO E DOCUMENTAÇÃO DA MEMÓRIA DIGITAL: UMA PERSPECTIVA DO ITCMD E TRIBUTAÇÃO DA RENDA-GANHO DE CAPITAL

Pub Date : 2024-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2023.v9i2.10120 Kíldare Oliveira Teixeira