Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.16555
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Dassoler Damasceno
In the search for the existence of alternatives for how legal relations in International Law are established today, this text starts from the need to demystify International Law as a universal normative set (part I), so that it can thus look into the possibilities of resignifications of its norms from a critical stance, more specifically through the Third World Approaches to International Law – TWAIL (part II), as is already happening in the field of (International Law of) Human Rights since the Decolonial Theory , allowing not only to question the past, but also to obtain social justice for everyone, including the Third World, largely obstructed, hidden and excluded from international normative logic since the advent of modernity. In order to carry out this research of an applied nature, within the scope of international law, the hypothetical-deductive approach method will be used. As far as the objective is concerned, we will carry out an analysis from a descriptive-explanatory-critical point of view. Finally, the method of procedure adopted is mainly bibliographical, selected in a qualitative manner.
为寻求当今国际法法律关系建立方式的替代方案，本文首先需要揭开国际法作为一套普遍规范的神秘面纱（第 I 部分），从而可以从批判的立场，更具体地说，通过第三世界国际法方法（TWAIL）（第 II 部分），探讨重新定义其规范的可能性、正如非殖民化理论以来在（国际）人权法领域已经发生的情况一样，不仅可以对过去 提出质疑，而且可以为包括第三世界在内的所有人争取社会公正，因为自现代性出现以来， 第三世界在很大程度上被阻挠、隐藏和排斥在国际规范逻辑之外。为了在国际法范围内开展这项应用性研究，将采用假设-演绎法。就目标而言，我们将从描述-解释-批判的角度进行分析。最后，所采用的程序方法主要是以定性方式选择书目。
{"title":"Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications","authors":"Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Dassoler Damasceno","doi":"10.14295/rbhcs.v16i32.16555","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16555","url":null,"abstract":"In the search for the existence of alternatives for how legal relations in International Law are established today, this text starts from the need to demystify International Law as a universal normative set (part I), so that it can thus look into the possibilities of resignifications of its norms from a critical stance, more specifically through the Third World Approaches to International Law – TWAIL (part II), as is already happening in the field of (International Law of) Human Rights since the Decolonial Theory , allowing not only to question the past, but also to obtain social justice for everyone, including the Third World, largely obstructed, hidden and excluded from international normative logic since the advent of modernity. In order to carry out this research of an applied nature, within the scope of international law, the hypothetical-deductive approach method will be used. As far as the objective is concerned, we will carry out an analysis from a descriptive-explanatory-critical point of view. Finally, the method of procedure adopted is mainly bibliographical, selected in a qualitative manner.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"128 31","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141811328","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.16665
Amina Welten Guerra
O presente texto tem por objetivo demonstrar como a história do direito internacional e o paradigma científico da modernidade influenciaram a estrutura normativa deste ramo jurídico. Neste sentido, em um primeiro momento percorrer-se-ão as etapas e formação do Estado Moderno, do conceito de soberania e da doutrina positivista apontando ao longo do artigo de que forma tais elementos podem ser redimensionados atualmente. Evidencia-se a episteme mecanicista e os acontecimentos históricos que marcaram o nascimento dos Estados modernos à estrutura dogmática fundante do direito internacional qual a teoria das fontes exposta pelo artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Critica-se a imanência desta concepção jurídica uma vez que atualmente tanto a figura do Estado deve ser revisitada quanto o alcance do seu poder no fazer normativo (internacional). A metodologia empregada é a jurídico-normativa. Utilizam-se dados secundários fruto da doutrina e jurisprudência internacional.
{"title":"A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional","authors":"Amina Welten Guerra","doi":"10.14295/rbhcs.v16i32.16665","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16665","url":null,"abstract":"O presente texto tem por objetivo demonstrar como a história do direito internacional e o paradigma científico da modernidade influenciaram a estrutura normativa deste ramo jurídico. Neste sentido, em um primeiro momento percorrer-se-ão as etapas e formação do Estado Moderno, do conceito de soberania e da doutrina positivista apontando ao longo do artigo de que forma tais elementos podem ser redimensionados atualmente. Evidencia-se a episteme mecanicista e os acontecimentos históricos que marcaram o nascimento dos Estados modernos à estrutura dogmática fundante do direito internacional qual a teoria das fontes exposta pelo artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Critica-se a imanência desta concepção jurídica uma vez que atualmente tanto a figura do Estado deve ser revisitada quanto o alcance do seu poder no fazer normativo (internacional). A metodologia empregada é a jurídico-normativa. Utilizam-se dados secundários fruto da doutrina e jurisprudência internacional.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"58 8","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141813215","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.16586
Alexander de Castro
No presente artigo, aborda-se a evolução dos sistemas regionais de direitos humanos (interamericano, europeu e africano) na perspectiva da história transnacional (global history). Inicialmente influenciados pela dinâmica geopolítica da Guerra Fria, os sistemas regionais rapidamente se adaptaram às suas condições locais, desenvolvendo estratégias próprias de proteção e promoção dos direitos humanos. Os três sistemas regionais participaram de uma construção coletiva ligada à tradição ocidental de direitos humanos, mas evoluíram com contribuições multilaterais ao enfrentar desafios comuns e específicos, o que permitiu a ampliação da proteção para além das formas liberais tradicionais, incorporando uma agenda progressista e tutelando relações horizontais entre indivíduos (direitos da personalidade) no caso europeu e interamericano e direitos coletivistas no caso africano. O resultando é uma abordagem aos direitos humanos mais responsiva a condições culturais e sociais.
{"title":"From universal goals to local results: notes for a history of regional human rights protection","authors":"Alexander de Castro","doi":"10.14295/rbhcs.v16i32.16586","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16586","url":null,"abstract":"No presente artigo, aborda-se a evolução dos sistemas regionais de direitos humanos (interamericano, europeu e africano) na perspectiva da história transnacional (global history). Inicialmente influenciados pela dinâmica geopolítica da Guerra Fria, os sistemas regionais rapidamente se adaptaram às suas condições locais, desenvolvendo estratégias próprias de proteção e promoção dos direitos humanos. Os três sistemas regionais participaram de uma construção coletiva ligada à tradição ocidental de direitos humanos, mas evoluíram com contribuições multilaterais ao enfrentar desafios comuns e específicos, o que permitiu a ampliação da proteção para além das formas liberais tradicionais, incorporando uma agenda progressista e tutelando relações horizontais entre indivíduos (direitos da personalidade) no caso europeu e interamericano e direitos coletivistas no caso africano. O resultando é uma abordagem aos direitos humanos mais responsiva a condições culturais e sociais.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"136 35","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141811172","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.15302
M. Ennes
O objeto do presente artigo são as relações entre os temas da imigração, da raça e do corpo em obras de autores brasileiros na passagem do século XIX e XX. O objetivo geral consiste em verificar como o corpo aparece no debate sobre imigração e raça entre os autores escolhidos. A motivação do estudo que deu origem ao artigo está relacionada ao crescimento do número de publicações e de referência ao corpo em estudos contemporâneos sobre imigração, tema que é parte de uma agenda maior de pesquisa e que será objeto de uma nova publicação. As reflexões que ora apresentamos foram desenvolvidas a partir da revisão bibliográfica realizada em duas frentes. A primeira consistiu na retomada de leituras de importantes obras e autores que se dedicaram a estudar por assim dizer os precursores do pensamento social no Brasil que abordaram o tema da formação do povo brasileiro no período aqui estudado. A segunda frente de trabalho consistiu na releitura de obras destes precursores agora confrontadas com a possível relação entre imigração, raça e corpo. Ao final, o artigo demonstra que o corpo apareça sobretudo a partir da ideia de raça e de sua interface com o debate sobre a formação do povo brasileiro no qual a miscigenação é o tema medular. Neste contexto, raça e, indiretamente o corpo, é central tanto para autores que destacam aspectos genéticos e biológicos quanto para os que defendem a perspectiva culturalista.
{"title":"Para pensar a relação entre migração, raça e corpo a partir de pensadores sociais brasileiros no final do século XIX e início do século XX.","authors":"M. Ennes","doi":"10.14295/rbhcs.v16i32.15302","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.15302","url":null,"abstract":"O objeto do presente artigo são as relações entre os temas da imigração, da raça e do corpo em obras de autores brasileiros na passagem do século XIX e XX. O objetivo geral consiste em verificar como o corpo aparece no debate sobre imigração e raça entre os autores escolhidos. A motivação do estudo que deu origem ao artigo está relacionada ao crescimento do número de publicações e de referência ao corpo em estudos contemporâneos sobre imigração, tema que é parte de uma agenda maior de pesquisa e que será objeto de uma nova publicação. As reflexões que ora apresentamos foram desenvolvidas a partir da revisão bibliográfica realizada em duas frentes. A primeira consistiu na retomada de leituras de importantes obras e autores que se dedicaram a estudar por assim dizer os precursores do pensamento social no Brasil que abordaram o tema da formação do povo brasileiro no período aqui estudado. A segunda frente de trabalho consistiu na releitura de obras destes precursores agora confrontadas com a possível relação entre imigração, raça e corpo. Ao final, o artigo demonstra que o corpo apareça sobretudo a partir da ideia de raça e de sua interface com o debate sobre a formação do povo brasileiro no qual a miscigenação é o tema medular. Neste contexto, raça e, indiretamente o corpo, é central tanto para autores que destacam aspectos genéticos e biológicos quanto para os que defendem a perspectiva culturalista.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"60 6","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141810445","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.15111
Roberto Lopes dos Santos Junior
Análise sobre a evolução e desenvolvimento dos projetos ligados à consolidação do sistema / rede de computadores na União Soviética entre os anos 1950 e 1980. O foco do estudo está nas propostas precursoras do militar Anatoly Kitov no final dos anos 1950, e do ambicioso projeto proposto pelo pesquisador Viktor Glushkov, a partir do Sistema Estatal de Gerenciamento Automatizado (OGAS), que almejou criar uma complexa rede de computadores na URSS, discutidos entre 1962-1970 e parcialmente rejeitados. Por fim, discutem-se as iniciativas localizadas, e muitas vezes fragmentadas, apresentadas pelo partido comunista nos anos 1970 e 1980. A pesquisa identificou que, apesar das ideias pioneiras de inserção de uma rede de computadores, anos antes das iniciativas feitas no Estados Unidos, os projetos acabaram entrando em choque com a excessiva centralização econômica e administrativa na União Soviética, gerando forte oposição dos ministérios ligados ao partido comunista, atingindo diretamente o OGAS, definindo assim o insucesso do programa
{"title":"The Communist Internyet: Analysis about the non-consolidation of a computer network in the Soviet Union (1958-1991)","authors":"Roberto Lopes dos Santos Junior","doi":"10.14295/rbhcs.v16i32.15111","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.15111","url":null,"abstract":"Análise sobre a evolução e desenvolvimento dos projetos ligados à consolidação do sistema / rede de computadores na União Soviética entre os anos 1950 e 1980. O foco do estudo está nas propostas precursoras do militar Anatoly Kitov no final dos anos 1950, e do ambicioso projeto proposto pelo pesquisador Viktor Glushkov, a partir do Sistema Estatal de Gerenciamento Automatizado (OGAS), que almejou criar uma complexa rede de computadores na URSS, discutidos entre 1962-1970 e parcialmente rejeitados. Por fim, discutem-se as iniciativas localizadas, e muitas vezes fragmentadas, apresentadas pelo partido comunista nos anos 1970 e 1980. A pesquisa identificou que, apesar das ideias pioneiras de inserção de uma rede de computadores, anos antes das iniciativas feitas no Estados Unidos, os projetos acabaram entrando em choque com a excessiva centralização econômica e administrativa na União Soviética, gerando forte oposição dos ministérios ligados ao partido comunista, atingindo diretamente o OGAS, definindo assim o insucesso do programa","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"120 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141811945","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.15413
Maro Lara Martins
A partir do diálogo entre história e sociologia, este artigo procura as matrizes da interpretação do Brasil a partir do ensaio e do ensaísmo dos anos 1930 no país, revelando os modos pelos quais o diagnóstico da Modernidade Patológica se estabeleceu como ponto de partida para os intelectuais brasileiros daquele período. De um lado a sociologia modernista, que emerge do modernismo. Investiga-se a composição das interpretações historiográficas, fruto da cultura historiográfica, e da consciência sociológica, que emerge do nascente modernismo brasileiro, de outro, a maturação de uma cultura historiográfica nacional que vinha se afirmando desde o final do século XIX. Ambas, produzidas indistintamente nas mãos de intelectuais polígrafos, pouco afeitos às divisões disciplinares.
{"title":"Sociologia Modernista e Cultura Historiográfica: tempo e sociedade nas primeiras décadas do século XX","authors":"Maro Lara Martins","doi":"10.14295/rbhcs.v16i32.15413","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.15413","url":null,"abstract":"A partir do diálogo entre história e sociologia, este artigo procura as matrizes da interpretação do Brasil a partir do ensaio e do ensaísmo dos anos 1930 no país, revelando os modos pelos quais o diagnóstico da Modernidade Patológica se estabeleceu como ponto de partida para os intelectuais brasileiros daquele período. De um lado a sociologia modernista, que emerge do modernismo. Investiga-se a composição das interpretações historiográficas, fruto da cultura historiográfica, e da consciência sociológica, que emerge do nascente modernismo brasileiro, de outro, a maturação de uma cultura historiográfica nacional que vinha se afirmando desde o final do século XIX. Ambas, produzidas indistintamente nas mãos de intelectuais polígrafos, pouco afeitos às divisões disciplinares.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"111 21","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141812093","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.16513
Arno Dal Ri Jr.
Entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX, a ciência do direito internacional belga se constituiu em um campo extremamente fértil para a reflexão sobre o Princípio das Nacionalidades. Em um primeiro momento oscilando principalmente entre a influência dos postulados elaborados pelo italiano Pasquale Stanislao Mancini e pelo francês Ernest Renan, importantes juristas atuantes na Bélgica, como François Laurent, Eugène Baie e Henri Carton de Wiart, souberam elaborar um inédito mosaico de análises caracterizado por uma grande originalidade, que se descortinou como tentativa não só de acomodar os eventos políticos que marcaram a gênese da sua história político-jurídica – e que antecipavam os eventos da “Primavera dos Povos” –, nos pressupostos teóricos do Princípio, mas também para legitimar a soberania daquele jovem Estado. Em direção oposta, com o prelúdio do século XX, Ernest Nys, Pierre Harmignie e Charles De Visscher, moveram críticas significativas que conduziram por primeiro à deslegitimação do uso do Princípio fora do contexto em que foi gerado e, após, à sua completa historicização, condenando-o aos anais da história do direito internacional. As contradições e as rupturas que afloraram nesse tortuoso itinerário percorrido pelo Princípio das Nacionalidades entre as plumas da doutrina belga em um espaço de tempo de cerca de 90 anos (1863-1953), da sua ascensão ao seu declínio, constituem o objeto de análise desse artigo.
{"title":"Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de Direito Internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovânia (1863-1953)","authors":"Arno Dal Ri Jr.","doi":"10.14295/rbhcs.v16i32.16513","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16513","url":null,"abstract":"Entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX, a ciência do direito internacional belga se constituiu em um campo extremamente fértil para a reflexão sobre o Princípio das Nacionalidades. Em um primeiro momento oscilando principalmente entre a influência dos postulados elaborados pelo italiano Pasquale Stanislao Mancini e pelo francês Ernest Renan, importantes juristas atuantes na Bélgica, como François Laurent, Eugène Baie e Henri Carton de Wiart, souberam elaborar um inédito mosaico de análises caracterizado por uma grande originalidade, que se descortinou como tentativa não só de acomodar os eventos políticos que marcaram a gênese da sua história político-jurídica – e que antecipavam os eventos da “Primavera dos Povos” –, nos pressupostos teóricos do Princípio, mas também para legitimar a soberania daquele jovem Estado. Em direção oposta, com o prelúdio do século XX, Ernest Nys, Pierre Harmignie e Charles De Visscher, moveram críticas significativas que conduziram por primeiro à deslegitimação do uso do Princípio fora do contexto em que foi gerado e, após, à sua completa historicização, condenando-o aos anais da história do direito internacional. As contradições e as rupturas que afloraram nesse tortuoso itinerário percorrido pelo Princípio das Nacionalidades entre as plumas da doutrina belga em um espaço de tempo de cerca de 90 anos (1863-1953), da sua ascensão ao seu declínio, constituem o objeto de análise desse artigo.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"73 11","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141812916","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.16452
P. Costa
As linhas teóricas que perpassam o princípio de autoderteminação dos povos conforme disposto no arcabouço normativo da Organização das Nações Unidas tiveram sua gênese nos debates do século XIX, tomando robustez e densidade no debate fomentado a partir da Primeira Guerra Mundial, entre Woodrow Wilson e Vladimir Lenin. Essas passando a compor de a arquitetura do direito internacional a partir da assinatura da Carta das Nações Unidas, de 26 de junho de 1945, e, principalmente, da emanação da Resolução n° 1514 (XV), de 14 de dezembro de 1960. O objetivo desse artigo é analisar como ocorre, no contexto entre a conclusão dos processos colonizadores e a emanação dos acima citados documentos, o nexo entre autodeterminação e direitos, assim como propor uma reconstrução analítica do debate sobre o tema no âmbito do direito internacional.
{"title":"“Direitos humanos” e “autodeterminação” dos povos no Processo de descolonização","authors":"P. Costa","doi":"10.14295/rbhcs.v16i32.16452","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16452","url":null,"abstract":"As linhas teóricas que perpassam o princípio de autoderteminação dos povos conforme disposto no arcabouço normativo da Organização das Nações Unidas tiveram sua gênese nos debates do século XIX, tomando robustez e densidade no debate fomentado a partir da Primeira Guerra Mundial, entre Woodrow Wilson e Vladimir Lenin. Essas passando a compor de a arquitetura do direito internacional a partir da assinatura da Carta das Nações Unidas, de 26 de junho de 1945, e, principalmente, da emanação da Resolução n° 1514 (XV), de 14 de dezembro de 1960. O objetivo desse artigo é analisar como ocorre, no contexto entre a conclusão dos processos colonizadores e a emanação dos acima citados documentos, o nexo entre autodeterminação e direitos, assim como propor uma reconstrução analítica do debate sobre o tema no âmbito do direito internacional.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"5 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141814074","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.16529
Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Thaís Magno Gomes de Oliveira
O Sistema Global de Direitos Humanos pode ser subdividido em dois ramos: Sistema Convencional e Sistema Extraconvencional. O presente artigo se ocupa do primeiro e tem por objetivo estudar os mecanismos de peticionamento individual, sobretudo o procedimento de Comunicações Individuais. Parte-se da hipótese central de que a variedade de tratados, regulamentos e Comitês de monitoramento existentes dentro do sistema podem representar em obstáculos na apresentação de queixas por vítimas de direitos humanos. À vista de que somente foram registrados 6 (seis) casos brasileiros, a importância desse estudo repousa na necessidade de desmistificar como funciona o acesso de vítimas ao Sistema Convencional de Direitos Humanos, a fim de ampliar seu conhecimento e sua utilização como uma alternativa viável à sociedade brasileira, todas as vezes o Estado se mostrar omisso em seu dever de proteger os direitos humanos. Nesse escopo, utilizou-se o método de trabalho dedutivo e qualitativo, utilizando-se como metodologia de pesquisa a análise bibliográfica e documental, examinando especialmente a jurisprudência dos Comitês de monitoramento, documentos oficiais e publicações da Organização das Nações Unidas. O estudo parte da exposição do Sistema Convencional de Direitos Humanos, identificando os 10 (dez) Comitês de monitoramento ou órgãos de tratados criados ao longo dos anos. Posteriormente, examinam-se os requisitos de admissibilidade do peticionamento individual. Na seção de desfecho, estuda-se de modo geral e comparativo a jurisprudência dos Comitês de monitoramento com competência sobre o Brasil, bem como apresentam-se os 6 (seis) casos brasileiros registrados, exemplificando-se, a partir deles, a dificuldade ou não do acesso ao sistema. Em conclusão, revela-se a complexidade do Sistema Convencional, o que tende a ocasionar entraves ao acesso de vítimas de direitos humanos.
{"title":"O peticionamento das vítimas de violações de direitos humanos no sistema convencional das nações unida","authors":"Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Thaís Magno Gomes de Oliveira","doi":"10.14295/rbhcs.v16i32.16529","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16529","url":null,"abstract":"O Sistema Global de Direitos Humanos pode ser subdividido em dois ramos: Sistema Convencional e Sistema Extraconvencional. O presente artigo se ocupa do primeiro e tem por objetivo estudar os mecanismos de peticionamento individual, sobretudo o procedimento de Comunicações Individuais. Parte-se da hipótese central de que a variedade de tratados, regulamentos e Comitês de monitoramento existentes dentro do sistema podem representar em obstáculos na apresentação de queixas por vítimas de direitos humanos. À vista de que somente foram registrados 6 (seis) casos brasileiros, a importância desse estudo repousa na necessidade de desmistificar como funciona o acesso de vítimas ao Sistema Convencional de Direitos Humanos, a fim de ampliar seu conhecimento e sua utilização como uma alternativa viável à sociedade brasileira, todas as vezes o Estado se mostrar omisso em seu dever de proteger os direitos humanos. Nesse escopo, utilizou-se o método de trabalho dedutivo e qualitativo, utilizando-se como metodologia de pesquisa a análise bibliográfica e documental, examinando especialmente a jurisprudência dos Comitês de monitoramento, documentos oficiais e publicações da Organização das Nações Unidas. O estudo parte da exposição do Sistema Convencional de Direitos Humanos, identificando os 10 (dez) Comitês de monitoramento ou órgãos de tratados criados ao longo dos anos. Posteriormente, examinam-se os requisitos de admissibilidade do peticionamento individual. Na seção de desfecho, estuda-se de modo geral e comparativo a jurisprudência dos Comitês de monitoramento com competência sobre o Brasil, bem como apresentam-se os 6 (seis) casos brasileiros registrados, exemplificando-se, a partir deles, a dificuldade ou não do acesso ao sistema. Em conclusão, revela-se a complexidade do Sistema Convencional, o que tende a ocasionar entraves ao acesso de vítimas de direitos humanos.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"42 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141813250","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2024-07-23DOI: 10.14295/rbhcs.v16i32.14853
A. Pereira, Érica Valéria Alves, Jocenildes Zacarias Santos, Marta Rosa F. A. MIRANDA SILVA
Este artigo é resultado de uma investigação em andamento sobre a pesquisa de intervenção em educação no Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Buscou-se responder, pela análise de conteúdo dos Trabalhos de Conclusão de Curso, a questão: O que é a pesquisa de natureza interventiva em educação e como vem configurando na produção de conhecimento do Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos? O objetivo é compreender como essa natureza de pesquisa vem se constituindo nesse Programa, explicitando as suas contradições e possibilidades de conhecimentos. Os resultados, em linhas gerais, demonstram que o Programa concretiza essa natureza de pesquisa, inova quanto aos métodos ativos de investigação, por exemplo, estudos descritivos propositivos, bem como em novos dispositivos de recolha de informações, no entanto, tem fragilidades na organização, análise, interpretação e inferências das informações colhidas das intervenções, o que implica em resultados investigativos frágeis, embora apresente produtos que transformam as condições pedagógicas da EJA.
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